Advocacia especializada em Direito da Saúde e Direito Médico
A tranquilidade e segurança de ter uma equipe experiente na defesa dos seus direitos em Salvador e Estado da Bahia.
Para Consumidores
Defendemos seus direitos por meio de ações contra planos de saúde, SUS e de Erro Médico
Para Médicos
Atuamos nas demandas judiciais em geral e administrativas junto ao CRM
Consultoria especializada
Assessoria jurídica e consultoria para Entidades Filantrópicas, Hospitalares e de Medicamento, OSs, Municípios, Secretarias Municipais
O que é o Direito da Saúde e o Direito Médico
O Direito da Saúde se concentra nas questões legais que afetam a saúde pública, os serviços de saúde, os pacientes e suas famílias. Isso inclui demandas como o direito ao acesso a tratamento e atendimento de qualidade, a proteção do paciente, a regulação de serviços e produtos médicos, a responsabilidade civil e criminal dos profissionais da área, e assim por diante.
Por outro lado, o Direito Médico se concentra nas causas jurídicas que afetam especificamente os profissionais de saúde, tais como médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos e outros. Esta área do direito se concentra em questões como responsabilidade profissional, ética médica, práticas inadequadas e negligência médica.
Confira algumas das principais demandas que atendemos
Planos de saúde e SUS
- Cobertura de procedimentos, internações e exames;
- Fornecimento de medicamentos de alto custo;
- Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’s);
- Solicitação de regulação imediata;
- Reajustes indevidos de mensalidades;
- Cobertura de Home Care (internação domiciliar);
- Negativas de cobertura relacionadas a prazos de carência e doença preexistente;
- Descredenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios;
- Mudança de categoria de plano (downgrade);
- Reembolso de despesas médico-hospitalares;
- Cancelamento indevido de contrato;
- Ações de erro médico;
Médicos e Profissionais da saúde
- Consultoria preventiva na elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento, termos de recusa de tratamento, entre outros;
- Orientações ético-legais relativas ao exercício da profissão;
- Revisão e orientação quanto às campanhas publicitárias;
- Atuação em Sindicância perante os Conselhos Regionais e Federal;
- Atuação em Processo Ético Profissional perante os Conselhos Regional e Federal;
- Atuação Judicial em casos envolvendo responsabilidade civil;
- Mediação e Conciliação na relação médico-paciente;
- Auxílio moradia para médicos residentes;
- Acréscimo de 10% nas provas de residência médica (PROVAB e PMM);
- Médicos da atenção primária: direito à suspensão e desconto no FIESMED;
- Antecipação da colação de grau para cursos da área de saúde;
- Revalidação simplificada de diploma médico;
- Restituição de INSS para médico com mais de um vínculo;
Clínicas e Hospitais
- Elaboração de documentos (Termo de Consentimento Livre Informado/Esclarecido, prontuário, receituário);
- Elaboração e análise dos contratos dos prestadores de serviços;
- Adequação da publicidade aos parâmetros éticos e de defesa do consumidor;
- Análise do contrato social da clínica ou hospital;
- Adequação dos fluxos da clínica/hospital à LGPD;
- Compliance;
- Assessoria em Licitação/Contratos de gestão;
- Defesas administrativas junto ao CRM/CFM, CRO, Vigilância Sanitária, SMIC, SMAM ou outros órgãos públicos;
- Esclarecimento de dúvidas e orientação preventiva nas questões legais e éticas da prática médica;
- Assessoramento jurídico na prestação de contas
Uma trajetória de excelência no Direito da Saúde e Direito Médico
Barros Almeida foi fundado por advogado renomado e reconhecido por sua atuação jurídica de excelência, especialmente no âmbito do Direito da Saúde e Direito Médico.
Islan Barros, sócio fundador da Barros Almeida, é formado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, especialista em Direito da Saúde e Direito Médico, com experiência em serviços prestados para órgãos públicos e entidades de terceiro setor, além de consultoria e assessoria para defesa em órgão de classe de profissionais de saúde, especialmente o CRM.
A partir da experiência do seu sócio fundador, o Barros Almeida atraiu novos talentos e hoje conta com uma equipe de profissionais especializados no Direito da Saúde e Direto Médico que estão prontos para atender sua demanda.
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E defenda seus direitos e interesses com uma equipe especializada na área da saúde.
Conheça nossa equipe de advogados
Dr. Islan Almeida
Advogado pela UFBA, especialista em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde e em Licitações e Contratos (Baiana de Direito) e pós-graduado em Direito Público (CERS) e Membro da Comissão de Saúde/OAB.
Dra. Terena Kiesslich
Advogada pós-graduada em Direito Médico, da Saúde e Bioética, com especialização em assistência/perícia técnica em grafoscopia e vasta atuação em demandas do Direito do Consumidor.
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